Ainda mantendo o pé atrás, fiquei bem satisfeita com o nível de pressão de consumidores e Procons que forçaram a Anatel - Agência reguladora de telefonia - a se mexer e suspender ontem a venda de linhas de telefonia celular e internet em 19 Estados, no caso da TIM e outros tantos para Claro e Oi. As empresas chiaram, botaram notas oficiais nos telejornais se dizendo surpresas e anunciando presumíveis investimentos. Têm 30 dias para apresentarem à Anatel um plano de expansão. E as que desrespeitarem a decisão, pagarão R$200 mil por dia.
No caso da minha vila, o Pará, a TIMganei terá que parar as vendas. E também no Acre, Alagoas, Bahia, no Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, em Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins.
O grito indignado dos consumidores e Procons já se espalhava no país todo há muito tempo. Se quisesse, a Anatel já poderia ter ouvido a justa queixa dos que gritam que o serviço de telefonia é caro e ruim e que pagamos a segunda conta de telefone mais cara do mundo. Só na África do Sul se paga mais. Ainda bem que o fez agora. O próximo passo é fiscalizar se a decisão vai ser cumprida. E olhar com olhar atento e decidido para a atuação das agências que deveriam regular e fiscalizar os serviços de saúde, água, eletricidade, petróleo.
P.S - Sobre a autonomia e poder ilimitados das agências reguladoras, assim dizia meu amigo Castagna Maia em seu blog:
VI
Os dirigentes das agências são indemissíveis, mesmo?
Pela lei, seriam. Pela Constituição Federal, não. A Constituição diz que o
chefe do Poder Executivo é o Presidente da República. Portanto, se o Presidente
da República quiser demitir, pode demitir. Para isso foi eleito, para
administrar a máquina pública. Esses burocratas, no entanto, que nunca tiveram
um voto de ninguém, se acham “indemissíveis”, e apontam para a miserável lei que
diz isso contra a Constituição Federal.
2 comentários:
Já estava na hora de ser feito alguma coisa, o serviço ta deixando muito a desejar.
Já estava na hora de ser feito alguma coisa, o serviço ta deixando muito a desejar.
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