sábado, 29 de dezembro de 2012 1 comentários

Aos que não aceitam morrer lentamente, um maravilhoso, tenso e gostoso 2013!!! Com saúde, paz, ternura, fogo, prazer e muita estripulia!

UNI sobe no parapeito da janela e fica mirando a aurora, showzaço de luzes e cores.
Pablo Neruda (poema mais abaixo) resumiu meu ânima neste finalzim de 2012, coração já preparado para a chegada do Ano Novo, tão novidadeiro! Que 2013 venha com luz, alegria, saúde, harmonia e muito tesão pela vida!

Compas, amigos, colegas, amada família e o povo em que a gente se esbarra, Feliz 2013!

Aos que lutam sempre, ao povo da resistência, meu abraço carinhoso. Venceremos as novas batalhas que vêm pelaí!
 verita

Agora, Neruda:
Morre lentamente quem se transforma escravo do hábito e do trabalho, repetindo todos os dias o mesmo trajeto, quem não muda as marcas no supermercado, não arrisca vestir uma cor nova, não conversa com quem não conhece. 

 Morre lentamente quem evita uma paixão, quem prefere o “preto no branco” e os “pontos nos is” a um turbilhão de emoções indomáveis, justamente as que resgatam o brilho nos olhos, sorrisos e soluços, coração aos tropeções, sentimentos. 

 Morre lentamente quem não vira a mesa quando está infeliz no trabalho, quem não arrisca o certo pelo incerto atrás de um sonho, quem não se permite, uma vez na vida, fugir dos conselhos sensatos. 

 Morre lentamente quem passa os dias queixando-se da má sorte ou da chuva incessante, desistindo de um projeto antes de iniciá-lo, não tentando um assunto que desconhece e não respondendo quando lhe indagam o que sabe. 

Evitemos a morte em doses suaves, recordando sempre que estar vivo exige um esforço muito maior do que o simples ato de respirar. Estejamos vivos, então! 

 Paulo Neruda

ALGUMAS BELAS IMAGENS DESTE 2012
Lindo amanhecer em 26.junho.2012, clicado na câmera do celular, pela janela do prédio em que moro.  Magnífico privilégio esse ver tantas auroras cheias de esperança!
Eu, minha mana Rosa e mamãe, na véspera deste Natal em Fortaleza: o riso da cumplicidade e do amor.

Cara de dezembro em Belém: céu encarneirado, manhã nubladas, inverno amazônico.

Mamãe olha o abraço mais chegado que ganhei e dei no meu paizinho, que se foi em 13.abril.2011. Mas tá aqui conosco para sempre!

A chuva chega assim, com a tromba feia, desaba sobre nossas cabeças e vai lavando tudo...

Meu filhote Silvinho banha o pequenito Perseu, netinho que completará 1 ano dia 9 de janeiro 2013.
Mais um amanhecer desses que vi e cliquei e  que vão ficar pra sempre grudados na memória da pele.

Mama e meu mano Antonio, na Feira de Miriti do Círio de Nazaré.

A luz do sol vai varando o dia, lindamente....

UNI recebe um dengo do pai dela, Adri

Sempre na luta que a vida é combate....Aqui, na greve 2012/bancários
Presente da minha mama: Salve, Jorge!
Uma pausa para as festas, com o filhote primogênito.
PT: meu partido de coração e de vida. Imbatível!!!

Pupunha cozida: muito a cara de Belém. Com café, então....
Outra delícia amazônica inigualável: bacuri, pra pegar e comer, saboreando...

P.S.- Colada do feice do Emir Sader

"Previsões da direita que não deram certo em 2012: Demóstenes no Supremo. Serra prefeito de São Paulo. Crise econômica devastadora liquida a popularidade da Dilma. Hugo Chavez perde pro Capriles. Romney derrota a Obama. O Clarin se safa da Lei de Meios. Aumenta a audiência do Jornal Nacional e a tiragem da velha mídia".
sábado, 22 de dezembro de 2012 0 comentários

Natal de Paz, Amor e 2013 de alegrias, lutas e vitórias. A gente, juntim!

Neste Natal, vou me unir à família que mora em Fortaleza e a de Belém ( e é claro que o isopor vai pra Fortaleza cheio de delícias amazônicas...) Coração sossegado, quieto como um vulcão que dorme.. Muitas saudades adormecidas que pulam neste Natal...

Aos meus amigos, amigas, compas, colegas e caminheiros de jornada, um Feliz Natal. Com saúde, amor, paz. Em casa sempre tem bingo e amigo secreto, tudo álibi pra virar uma intensa e gostosa confraternização...

Papai, Betinho e Zé Wilson, Maia e Walter, queridões que já se foram para o andar de cima, abraço chegado e carinhoso de Natal.

E que 2013 nos encontre juntinhos, com muita disposição pra vencer as muitas batalhas que virão.

Abraços com gosto de aconchego pra vocês. 2013 nos aguarde!!! 

Somos do time da resistência que ri, luta, brinca e vence! Juntim!
domingo, 16 de dezembro de 2012 0 comentários

Égua do domingão pai d'égua: Curingão bi!! Essa é pra ti, Lula!

Parabenzaço, nação corinthiana pelo lindo título conquistado hoje no Japão! Curingão bicampeão!! Esse presente vai pro meu amado Lula, corintiano da gema, roxo! Num período de tanto ataque, tanta mentira e tanta baixaria, nada como comemorar essa linda vitória do TIMÃO! 

Lula, deixa pra lá PIG, oposição. Porque hoje tem festa nos nossos corações e da Nação Corinthiana! Dilma com 78% de aprovação pessoal; Lula ou Dilma ganhariam no 1º turno, diz pesquisa: isso é pra empurrar os outros no escanteio, os invejosos e odientos! A gente, não! A gente passarinha!

Feliz vida, Corinthians! No céu, comemoram hoje a Pimentinha Elis e o dr. Sócrates. E meu paizinho, que adora uma festa!
Querida Elias, com a bela camisa do Curingão!

Dr. Sócrates.
P.S - Hoje meu amado amigo Castagna Maia comemoraria seus 47 anos entre nós. Vai ver que está comemorando com dr. Sócrates, com a Pimentinha Elis e tantos outros.
sábado, 8 de dezembro de 2012 0 comentários

Luto e dor diante da brutal morte de um bancário do BB em assalto frustrado num clima de total insegurança no Pará!

Muito dolorosa essa notícia de que mais um bancário foi executado por assaltantes após tentativa frustrada de assalto no dia 7, sexta-feira. 

Hoje, no Pará temos um misto fatal de insegurança: pouca segurança bancária e quase nenhuma segurança pública...O resultado é colegas bancários e a clientela/usuária dos bancos, financeiras, correios e lotéricas, inteiramente à mercê dos assaltantes e sem qualquer proteção à vida. Sem ação efetiva do governo do estado e muita rarefeita, por parte dos bancos e do sistema financeiro. 

Por sinal, recentemente, o banco do Brasil foi um dos 12 bancos multados por falhas na segurança, como denuncia a vigilante ContrafCUT em seu sítio.

Francivaldo Soares da Silva, o colega assassinado na sexta-feira 7 era um recém-contratado do Banco do Brasil, com apenas 3 meses na carreira bancária, 21 anos de idade, 1º concurso e atuando em São Domingos do Capim, nordeste do Pará.

Meus pêsames e solidariedade à família do colega, aos bancários e bancárias do BB de São Domingos do Capim e a todos que lutam por mais segurança e proteção à vida! 

A notícia, no sítio do Sindicato dos Bancários do Pará:


O Sindicato dos Bancários do Pará presta sua homenagem à Francivaldo Soares da Silva, funcionário do Banco do Brasil em São Domingos do Capim, assassinado após uma tentativa de assalto frustrada na unidade onde trabalhava na última sexta-feira, 7 de dezembro. Ele tinha apenas 3 meses na carreira bancária e deixa seus familiares e amigos de forma trágica, após mais um caso de sequestro de bancários em nosso Estado.
Cerca de 15 homens armados tentaram assaltar a agência do Banco do Brasil (BB) em São Domingos do Capim, nordeste do Pará, na madrugada dessa sexta (7). Segundo a Polícia Civil, era por volta de 1h quando o bando, dividido em grupos, invadiu a delegacia deixando um policial ferido e ao mesmo tempo tentaram invadir a casa de dois bancários do BB para mantê-los como refém junto com seus familiares e durante as primeiras horas da manhã assaltarem a agência, crime conhecido como sapatinho. Mas a ação foi frustrada e os bandidos fugiram. Porém, levaram Francivaldo como refém.

Clique aqui para ler toda a notícia.
quarta-feira, 28 de novembro de 2012 0 comentários

Campos petrolíferos ficam a mais de uma centena de quilômetros da costa e são da União e não dos Estados. Por que então essa lambança do Rio de Janeiro?


Vendo a lambança do governo do Rio de Janeiro que quer se autointitular dono dos royalties do pré-sal, lembrei de várias conversas que tive sobre a vida e o pré-sal com meu amigo querido Luís Antonio Castagna Maia, que passou pro andar de cima em 14 de janeiro deste ano. E lembrei também o quanto o Castagna Maia desfraldou a bandeira do nacionalismo, da liberdade e dos direitos. Aí, busquei no farol que é o blog dele e vou compartilhar com vocês o que o amigo escreveu a 23.março.2010. Atualíssimo (e deveria ser repercutido no Rio de Janeiro). 
Um trecho:
O governo do Rio de Janeiro se meteu em uma trapalhada imensa na discussão do royalties. Os campos petrolíferos ficam a mais de uma centena de quilômetros da costa. E pertencem à União, não aos Estados. 
A expressão “estados produtores de petróleo” não é verdadeira. Nenhum Estado está tendo suas riquezas extraídas, retiradas. Ao contrário, se há petróleo há investimento, há transporte, há terminais, há empregos, há aquecimento do mercado.
A Amazônia é parte da Federação e sua efetiva riqueza – inequivocamente mais importante do que o petróleo – não pode ser transformada em pecúnia porque seria a nossa morte. Há uma riqueza colossal na Amazônia, mas a Amazônia não é considerada “estado produtor de oxigênio”.
...
Agora, o texto completo. Com a lavra única do Castagna Maia (que falta que ele nos faz!)

“KWAIT-DE-JANEIRO”?


A expressão “estados produtores de petróleo” não é verdadeira. Nenhum Estado está tendo suas riquezas extraídas, retiradas. Ao contrário, se há petróleo há investimento, há transporte, há terminais, há empregos, há aquecimento do mercado. Os campos petrolíferos ficam a mais de uma centena de quilômetros da costa. E pertencem à União, não aos Estados.
II
Não se está a tratar a Amazônia como “estado produtor de oxigênio”. A Amazônia é parte da Federação e sua efetiva riqueza – inequivocamente mais importante do que o petróleo – não pode ser transformada em pecúnia porque seria a nossa morte. Há uma riqueza colossal na Amazônia, mas a Amazônia não é considerada “estado produtor de oxigênio”.
III
O governo do Rio de Janeiro se meteu em uma trapalhada imensa na discussão do royalties. É provável que as autoridades de lá tenham sido simplesmente instrumentalizadas por grupos entreguistas, e acabaram fazendo o jogo do entreguismo sem se dar conta. Isso, pelo menos, até agora, mas as coisas já estão ficando muito evidentes.
IV
É inconcebível, é uma ingenuidade achar que o Brasil aceitará que o Rio de Janeiro seja um “Kwait-de-Janeiro”, e que o resto do País permaneça na miséria. E há muitos argumentos contra isso. O primeiro, evidente, é que não há “estados produtores de petróleo”. Não há nenhum esforço do Estado na descoberta ou processamento do petróleo. Quem descobriu foi a Petrobrás, e está lá extraindo. Quem, em sã consciência, aceitará que o Rio de Janeiro se torne um mar de dinheiro, sem trocadilho, enquanto o resto do Brasil amarga a miséria? Isso não faz sentido.
V
A discussão dos royalties do petróleo é importante. Sua destinação é extremamente importante. Há cidades onde a cada fim de semana há um show de música sertaneja, outro show de axé, outro de rap, outro de algum padre cantor, e aí se vai o dinheiro dos royalties. Não têm saneamento, não têm tratamento de esgoto, não têm escola de tempo integral. Jogam fora o dinheiro exclusivamente em sua demagogia primária sobre uma massa pobre. São cidades onde até o transporte público é precário, mas onde sobra dinheiro para todo o tipo de demagogia, menos para tratar esgoto, erradicar a dengue, implantar escola de turno integral que tire essa infância e essa juventude das ruas e das mãos do narcotráfico.
VI
Há uma meia dúzia de municípios riquíssimos, nadando nessa riqueza sem que isso repercuta em desenvolvimento efetivo, desenvolvimento humano. Há, em boa parte, apenas a demagogia de shows nos fins de semana, uma gastação de dinheiro público, e só.
VII
Mas o pré-sal está aí, é uma riqueza que começa a ser extraída. E é evidente que os critérios todos precisam ser repensados. Daí é que impossível para um Estado se apropriar quase integralmente dessa riqueza. O Brasil precisa participar disso, é preciso que essa riqueza reverta para o País como um todo.
VIII
A atuação do governo do Rio de Janeiro foi um desastre. De nada adianta juntar o próprio povo do Rio de Janeiro em manifestações. Não se trata de uma briga contra o povo do Rio de Janeiro. Trata-se da discussão da Federação, da partilha de recursos. Ou seja, é uma discussão a ser feita estado por estado. E o Rio, se permanecer sozinho, se permanecer com essa política tacanha e isolacionista que foi feita até agora, perderá muito. A atuação até aqui foi um desastre justamente porque o governador do Rio apresentou o Estado como um novo Kwait em meio à miséria brasileira.
IX
Tão desastrada essa atitude que não se preocuparam em fazer Política – Poítica, sim – com os outros estados. No primeiro momento, a empáfia. No segundo momento, a passeata envolvendo apenas o povo do Rio – e olhe lá – quando o problema é exatamente o isolacionismo! O governador do Rio não saiu a conversar com os demais Estados, com os demais governadores, com senadores de outros estados. Fez a antipolítica, achando que um Estado sozinho, se gritasse, dobraria os demais. Não dobrou. E aí resolveu radicalizar ainda mais, sempre apenas no seu Estado. E se for o Rio contra o Brasil, é claro que perde o Rio.
X
A discussão dos royalties não deveria ser feita agora. Isso não estava previsto. Foi o Rio de Janeiro quem precipitou essa discussão, e foi o Deputado Federal Ibsen Pinheiro quem materializou o tema exatamente no sentido contrário. O próprio Ibsen sinalizou com a possibilidade de acordo no Senado, o presidente do Senado acenou no mesmo sentido. Mas lá haverá conversa, e não histeria ou demagogia popular. Lá são os diversos Estados da Federação, por suas representações, conversando uns com os outros, e não a discurseira e a bravata de palanque.
XI
Os pescadores de águas turvas já estão por aí. Quando jogam a discussão dos royalties para este momento, buscam fragilizar a discussão da Petrossal, a empresa que deverá administrar a parte da União. Quando precipitam a discussão dos royalties, buscam atacar o modelo de partilha e retornar ao terrível modelo das concessões, onde imensas bacias petrolíferas eram simplesmente vendidas a preço de banana para as multinacionais. Esse modelo é terrivel, perverso, construído a partir das descobertas da Petrobrás que lhe foram arracadas sem sequer indenização. Parte da riqueza do povo brasileiro foi simplesmente entregue a troco de banana.
XII
O Rio de Janeiro não será o “Kwait-de-Janeiro”. A rigor, a discussão dos royalties deveria ficar para o momento seguinte. Acabou sendo precipitada, está sendo feita agora. Haverá, sim, um acordo grande da Federação, o privilégio a estados como o Rio e Espírito Santo, mas não um monopólio no recebimento dos recursos e dos royalties. O País todo participará dessa riqueza. É preciso ficar atento, no entanto, ao ensaio que vem sendo feito relativo à volta do modelo entreguista, do que simplesmente vende a bacia petrolífera inteira a preço de banana, à revelia do interesse do Brasil, da geração de empregos, da garantia do abastecimento interno.

Leia também: 

“ROYALTIES: ERRO GRAVE DE GOVERNADORES PREJUDICA O RIO DE JANEIRO E O BRASIL”


O QUE O PETRÓLEO DO PRÉ-SAL TEM A VER COM VOCÊ?




quarta-feira, 21 de novembro de 2012 2 comentários

Abayomi, meu presente, meu momento. A arte africana nascida do amor, apesar da prisão em navios negreiros

A bonequinha de pano aí em cima na imagem tem um nome, um significado: Abayomi e a tradução livre é meu presente, meu momento.

É uma arte africana feita por retalhos de pano e não tem costura, é todo feito com técnicas de amarração. Quem guiou essa arte foi o amor das mulheres e mães negras durante o período em que estavam aprisionadas nos porões dos navios negreiros. Sem brinquedos, sem liberdade e vendo as crianças agoniadas, arrancavam pedaços de pano das próprias roupas e teciam bonequinhas para os filhos, sobrinhos, pequeninos  que precisavam de esperança, de carinho, de quem os empurrasse carinhosamente para a resistência, riso, algum folguedo.

Ganhei a minha boneca no último encontro nacional das mulheres bancárias da Articulação Bancária, em São Paulo, dias 7 e 8 de novembro, em SP. Foi gentilmente levada por companheiras bancárias de Curitiba e a história das bonecas tecidas pelo amor nos emocionou a todas as 36 mulheres e o único homem presente ao encontro.

Bem a calhar neste novembro, Mês da Consciência Negra!
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Diabetes mata mais que AIDS e trânsito

São números assustadores de uma doença silenciosa... e fatal.

Em 2010, 54 mil brasileiros morreram por conta do diabetes. Nesse período, morreram por AIDS 12 mil e por trânsito, 42 mil´. Atinge 5,6% da população adulta e afeta mais mulheres que homens.

Até 2030, a tendência é um crescimento de 60%, dizem as Nações Unidas.
terça-feira, 20 de novembro de 2012 0 comentários

Consciência negra: amplie a sua e vamos lutar juntos por igualdade racial no trabalho e na vida!

ContrafCUT denuncia: sistema financeiro exclui pessoas negras e mais ainda as mulheres negras no comando das empresas. A presença das mulheres no comando é quase nula: apenas 0,5% está no executivo, 2% na gerência, 5% na supervisão e 9% no quadro funcional. É preciso lutar por igualdade racial no trabalho e na vida. 
Clique aqui.

Seu Jorge recita "Negro drama", dos Racionais!
Negro drama
Eu sei quem trama,
E quem tá comigo,
 O trauma que eu carrego,
Pra não ser mais um preto fodido.


E veja essas imagens lindas compartilhadas no no feice e nos sítios da CUT e ContrafCUT.


A logo da CUT.


quinta-feira, 15 de novembro de 2012 1 comentários

A quem pedir socorro quando falta o socorro da justiça e dos que deveriam guardá-la e por ela zelar? Três exemplos de abuso de poder e danos irreparáveis à vida e à liberdade

Três assuntos neste feriado de Proclamação da República, 15 de Novembro/2012 e que me leva a indagar a quem pedir socorro quando falta o socorro da justiça e dos que deveriam guardá-la.

O primeiro, que já mereceu um artigo no meu blog, é sobre a nota do PT diante do tribunal de exceção montado pelo STF-Supremo Tribunal Federal e que condenou sem provas valorosos companheiros e filiados do PT. Errou grotescamente o STF na punição/condenação do chamado mensalão, a Ação Penal 470. Como um vassalo curvado à pressão da velha mídia, a grande maioria de ministros do STF errou feio, pisoteou a democracia, arrepiou com a Constituição federal, negou o direito à ampla defesa e criou imensas inseguranças jurídicas.

O segundo assunto, ainda na esfera dos fiscais da lei, foi o erro do Ministério Público do Estado do Pará que arrolou e colocou na balança e com o mesmo peso, presidentes  e diretores da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) - que detinham todo o poder e mando - e um bancário do Banpará que tão somente cumpria suas obrigações e obedecia, sendo o último fio de uma imensa teia de responsabilidades e comandos. No caso, o bancário é Jorge Kleber Varela Serra, demitido do banco por justa causa, após ter tido processo interno no Comitê Disciplinar arquivado por unanimidade. O comitê Disciplinar é um instituto paritário do Banpará e funciona há 25 anos, tendo representação igual dos trabalhadores e do banco. Analisa infrações disciplinares e se posiciona diante dos temas, mas não tem poder deliberativo. Este poder é discricionário da presidência do banco.

O Comitê Disciplinar do Banpará - e eu participei desse julgamento - arquivou o processo de Jorge Kleber ao analisar que o banco e nem a Alepa foram prejudicados; que durante a atuação do bancário, houvera várias auditorias internas do banco que avalizaram, por omissão, todos os atos, durante anos seguidos. Era o perdão tácito. E Jorge Kleber tão-somente obedecia a todas as ordens de "cumpra-se, pague-se, "a Alepa é o cliente", "se perdemos esse cliente, o banco pode quebrar", "isso sempre foi assim", e daí por diante.

Pagou os cheques recebidos e hoje está crucificado, exposto e pregado na cruz como um bandido, quando apenas cumpriu seu dever de trabalhador que era obedecer e servir aos clientes, em especial os tão grandes e tão poderosos como a Assembleia Legislativa do Pará.  Jorge Kleber mora no Paar, um bairro distante do centro, não tem sequer uma moto - quanto mais um carro - para se auto locomover e hoje está sem emprego, sem plano de saúde. Pior: sem perspectiva e sem ter cometido um erro ou provocado um dano!

Ao não observar essa peculiaridade da cadeia de responsabilidades e que o bancário era o ponto mais frágil e o mais exposto, o MPE errou redondamente e condenou um pai de família à lama da desonra e do desemprego.

Hoje, com a letra escarlate no peito e o rosto calçado de vergonha por um crime que não cometeu, Jorge Kleber está discriminado, tem a saúde fragilizada e carece de urgente e real acolhida e solidariedade por todos os homens e mulheres de bem deste planeta.

E mais que isso: de reparação a tão brutal injustiça.  Nos textos da Afbepa e da blogueira e jornalista Franssinete Florenzano, saiba mais obre o assunto.

O terceiro assunto é sobre outro abuso de poder, também cometido por um promotor de Justiça, o sr. Arlindo Jorge Cabral Júnior, que atua em Uruará. Com a força da lei, ele quer amordaçar o blog Uruará em foco e ainda tem o desplante de ameaçar o blogueiro Valdeci Mecca, dono do blog. Meu inteiro repúdio a essa atitude antidemocrática.
O documento intimidatório do promotor de justiça contra a liberdade de expressão.

P.S  - O 15 de Novembro passa a a ser o Dia Nacional da Umbanda. Presidenta Dilma sancionou alei nesse sentido.Ponto pra Dilma e para umbandistas de todo o país! E meus parabéns ao companheiro Cláudio Puty, deputado federal do PT-Pará e que foi um dos 50´melhores congressistas do Congresso Nacional. Aqui do Pará, foi o único!
quarta-feira, 14 de novembro de 2012 2 comentários

PT: STF julgou sem dar ampla defesa e condenou pessoas que são e não pelo que teriam feito. Democracia e liberdade em total risco!

Reunida nesta quarta-feira, 14 de novembro/2012, em SP, a Executiva Nacional do PT divulgou nota sobre o julgamento do STF e as penas desferidas contra filiados do PT, aos quais tenho a honra de me solidarizar. E continuarei, como há 32 anos, desde a fundação do PT, a empunhar as bandeiras petistas das liberdades, da solidariedade e de fazer política com amor e generosidade.

O STF errou calculadamente, fez um julgamento político, não deu o direito de ampla defesa, inverteu o ônus da prova e criou precedentes jurídicos perigosos para a democracia (fiz alguns grifos). 

Mais do que nunca, é preciso que a militância petista resista e vá às ruas e a todos os lugares mostrando os erros gravíssimos neste brutal julgamento. É na resistência, na persistência e com unidade e luta que venceremos!

Borilá, PT!É só mais uma gigantesca luta.
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N charge do Bessinha, a síntese do que quiseram - e querem - PIG e STF: criminalizar e acabar com o PTpt!
O PT  e o julgamento da Ação Penal 470
 O PT, amparado no princípio da liberdade de expressão, critica e torna pública sua discordância da decisão do Supremo Tribunal Federal que, no julgamento da Ação Penal 470, condenou e imputou penas desproporcionais a alguns de seus filiados.

 1. STF não garantiu o amplo direito de defesa
O STF negou aos réus que não tinham direito ao foro especial a possibilidade de recorrer a instâncias inferiores da Justiça. Suprimiu-lhes, portanto, a plenitude do direito de defesa, que é um direito fundamental da cidadania internacionalmente consagrado.

A Constituição estabelece, no artigo 102, que apenas o presidente, o vice-presidente da República, os membros do Congresso Nacional, os próprios ministros do STF e o Procurador Geral da República podem ser processados e julgados exclusivamente pela Suprema Corte. E, também, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os ministros de Estado, os comandantes das três Armas, os membros dos Tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática em caráter permanente.

Foi por esta razão que o ex-ministro Marcio Thomaz Bastos, logo no início do julgamento, pediu o desmembramento do processo. O que foi negado pelo STF, muito embora tenha decidido em sentido contrário no caso do “mensalão do PSDB” de Minas Gerais.

Ou seja: dois pesos, duas medidas; situações idênticas tratadas desigualmente.

Vale lembrar, finalmente, que em quatro ocasiões recentes, o STF votou pelo desmembramento de processos, para que pessoas sem foro privilegiado fossem julgadas pela primeira instância – todas elas posteriores à decisão de julgar a Ação Penal 470 de uma só vez.

Por isso mesmo, o PT considera legítimo e coerente, do ponto de vista legal, que os réus agora condenados pelo STF recorram a todos os meios jurídicos para se defenderem.

2. O STF deu valor de prova a indícios
Parte do STF decidiu pelas condenações, mesmo não havendo provas no processo. O julgamento não foi isento, de acordo com os autos e à luz das provas. Ao contrário, foi influenciado por um discurso paralelo e desenvolveu-se de forma “pouco ortodoxa” (segundo as palavras de um ministro do STF). Houve flexibilização do uso de provas, transferência do ônus da prova aos réus, presunções, ilações, deduções, inferências e a transformação de indícios em provas.

À falta de elementos objetivos na denúncia, deduções, ilações e conjecturas preencheram as lacunas probatórias – fato grave sobretudo quando se trata de ação penal, que pode condenar pessoas à privação de liberdade. Como se sabe, indícios apontam simplesmente possibilidades, nunca certezas capazes de fundamentar o livre convencimento motivado do julgador. Indícios nada mais são que sugestões, nunca evidências ou provas cabais.

Cabe à acusação apresentar, para se desincumbir de seu ônus processual, provas do que alega e, assim, obter a condenação de quem quer que seja. No caso em questão, imputou-se aos réus a obrigação de provar sua inocência ou comprovar álibis em sua defesa—papel que competiria ao acusador. A Suprema Corte inverteu, portanto, o ônus da prova.

3. O domínio funcional do fato não dispensa provas
O STF deu estatuto legal a uma teoria nascida na Alemanha nazista, em 1939, atualizada em 1963 em plena Guerra Fria e considerada superada por diversos juristas. Segundo esta doutrina, considera-se autor não apenas quem executa um crime, mas quem tem ou poderia ter, devido a sua função, capacidade de decisão sobre sua realização. Isto é, a improbabilidade de desconhecimento do crime seria suficiente para a condenação. 

Ao lançarem mão da teoria do domínio funcional do fato, os ministros inferiram que o ex-ministro José Dirceu, pela posição de influência que ocupava, poderia ser condenado, mesmo sem provarem que participou diretamente dos fatos apontados como crimes. Ou que, tendo conhecimento deles, não agiu (ou omitiu-se) para evitar que se consumassem. Expressão-síntese da doutrina foi verbalizada pelo presidente do STF, quando indagou não se o réu tinha conhecimento dos fatos, mas se o réu “tinha como não saber”...

Ao admitir o ato de ofício presumido e adotar a teoria do direito do fato como responsabilidade objetiva, o STF cria um precedente perigoso: o de alguém ser condenado pelo que é, e não pelo que teria feito. 

Trata-se de uma interpretação da lei moldada unicamente para atender a conveniência de condenar pessoas específicas e, indiretamente, atingir o partido a que estão vinculadas.

4. O risco da insegurança jurídica
As decisões do STF, em muitos pontos, prenunciam o fim do garantismo, o rebaixamento do direito de defesa, do avanço da noção de presunção de culpa em vez de inocência. E, ao inovar que a lavagem de dinheiro independe de crime antecedente, bem como ao concluir que houve compra de votos de parlamentares, o STF instaurou um clima de insegurança jurídica no País.

Pairam dúvidas se o novo paradigma se repetirá em outros julgamentos, ou, ainda, se os juízes de primeira instância e os tribunais seguirão a mesma trilha da Suprema Corte.

Doravante, juízes inescrupulosos, ou vinculados a interesses de qualquer espécie nas comarcas em que atuam poderão valer-se de provas indiciárias ou da teoria do domínio do fato para condenar desafetos ou inimigos políticos de caciques partidários locais. 

Quanto à suposta compra de votos, cuja mácula comprometeria até mesmo emendas constitucionais, como as das reformas tributária e previdenciária, já estão em andamento ações diretas de inconstitucionalidade, movidas por sindicatos e pessoas físicas, com o intuito de fulminar as ditas mudanças na Carta Magna.

Ao instaurar-se a insegurança jurídica, não perdem apenas os que foram injustiçados no curso da Ação Penal 470. Perde a sociedade, que fica exposta a casuísmos e decisões de ocasião. Perde, enfim, o próprio Estado Democrático de Direito.

5. O STF fez um julgamento político 
Sob intensa pressão da mídia conservadora—cujos veículos cumprem um papel de oposição ao governo e propagam a repulsa de uma certa elite ao PT - ministros do STF confirmaram condenações anunciadas, anteciparam votos à imprensa, pronunciaram-se fora dos autos e, por fim, imiscuiram-se em áreas reservadas ao Legislativo e ao Executivo, ferindo assim a independência entre os poderes.

Único dos poderes da República cujos integrantes independem do voto popular e detêm mandato vitalício até completarem 70 anos, o Supremo Tribunal Federal - assim como os demais poderes e todos os tribunais daqui e do exterior - faz política. E o fez, claramente, ao julgar a Ação Penal 470.

Fez política ao definir o calendário convenientemente coincidente com as eleições. Fez política ao recusar o desmembramento da ação e ao escolher a teoria do domínio do fato para compensar a escassez de provas.

Contrariamente a sua natureza, de corte constitucional contra-majoritária, o STF, ao deixar-se contaminar pela pressão de certos meios de comunicação e sem distanciar-se do processo político eleitoral, não assegurou-se a necessária isenção que deveria pautar seus julgamentos.

 No STF, venceram as posições políticas ideológicas, muito bem representadas pela mídia conservadora neste episódio: a maioria dos ministros transformou delitos eleitorais em delitos de Estado (desvio de dinheiro público e compra de votos).

Embora realizado nos marcos do Estado Democrático de Direito sob o qual vivemos, o julgamento, nitidamente político, desrespeitou garantias constitucionais para retratar processos de corrupção à revelia de provas, condenar os réus e tentar criminalizar o PT. Assim orientado, o julgamento convergiu para produzir dois resultados: condenar os réus, em vários casos sem que houvesse provas nos autos, mas, principalmente, condenar alguns pela “compra de votos” para, desta forma, tentar criminalizar o PT.

Dezenas de testemunhas juramentadas acabaram simplesmente desprezadas. Inúmeras contraprovas não foram sequer objeto de análise. E inúmeras jurisprudências terminaram alteradas para servir aos objetivos da condenação.

Alguns ministros procuraram adequar a realidade à denúncia do Procurador Geral, supostamente por ouvir o chamado clamor da opinião pública, muito embora ele só se fizesse presente na mídia de direita, menos preocupada com a moralidade pública do que em tentar manchar a imagem histórica do governo Lula, como se quisesse matá-lo politicamente. O procurador não escondeu seu viés de parcialidade ao afirmar que seria positivo se o julgamento interferisse no resultado das eleições.

A luta pela Justiça continua
O PT envidará todos os esforços para que a partidarização do Judiciário, evidente no julgamento da Ação Penal 470, seja contida. Erros e ilegalidades que tenham sido cometidos por filiados do partido no âmbito de um sistema eleitoral inconsistente - que o PT luta para transformar através do projeto de reforma política em tramitação no Congresso Nacional - não justificam que o poder político da toga suplante a força da lei e dos poderes que emanam do povo.

Na trajetória do PT, que nasceu lutando pela democracia no Brasil, muitos foram os obstáculos que tivemos de transpor até nos convertermos no partido de maior preferência dos brasileiros. No partido que elegeu um operário duas vezes presidente da República e a primeira mulher como suprema mandatária. Ambos, Lula e Dilma, gozam de ampla aprovação em todos os setores da sociedade, pelas profundas transformações que têm promovido, principalmente nas condições de vida dos mais pobres. 

 A despeito das campanhas de ódio e preconceito, Lula e Dilma elevaram o Brasil a um novo estágio: 28 milhões de pessoas deixaram a miséria extrema e 40 milhões ascenderam socialmente.

Abriram-se novas oportunidades para todos, o Brasil tornou-se a 6ª economia do mundo e é respeitado internacionalmente, nada mais devendo a ninguém.

Tanto quanto fizemos antes do início do julgamento, o PT reafirma sua convicção de que não houve compra de votos no Congresso Nacional, nem tampouco o pagamento de mesada a parlamentares. Reafirmamos, também, que não houve, da parte de petistas denunciados, utilização de recursos públicos, nem apropriação privada e pessoal.

Ao mesmo tempo, reiteramos as resoluções de nosso Congresso Nacional, acerca de erros políticos cometidos coletiva ou individualmente.

É com esta postura equilibrada e serena que o PT não se deixa intimidar pelos que clamam pelo linchamento moral de companheiros injustamente condenados. Nosso partido terá forças para vencer mais este desafio. Continuaremos a lutar por uma profunda reforma do sistema político - o que inclui o financiamento público das campanhas eleitorais - e pela maior democratização do Estado, o que envolve constante disputa popular contra arbitrariedades como as perpetradas no julgamento da Ação Penal 470, em relação às quais não pouparemos esforços para que sejam revistas e corrigidas.

Conclamamos nossa militância a mobilizar-se em defesa do PT e de nossas bandeiras; a tornar o partido cada vez mais democrático e vinculado às lutas sociais. Um partido cada vez mais comprometido com as transformações em favor da igualdade e da liberdade.

São Paulo, 14 de novembro de 2012.

Comissão Executiva Nacional do PT.
sexta-feira, 9 de novembro de 2012 0 comentários

Quem ama, reparte! Em busca de igualdade de oportunidades


O teste (para ser feito por homens e mulheres):


1 - Quem retira o seu prato da mesa após as refeições? (   )ele   (   ) ela

2 - Quem lava a louça na sua casa? (   ) ele      (   ) ela
3 - No dia a dia, quem cozinha na sua casa?  (   ) ele     (   ) ela
4 - Quem prepara a alimentação das crianças?  (   ) ele     (   ) ela
5 - Quando os filhos choram durante a noite, quem levanta para olhá-los?  (   ) ele      (   ) ela
6 - Quem coloca roupa na lavadora?  (   ) ele     (   ) ela
7 - Quem vai à reunião da escola dos filhos?  (   ) ele     (   ) ela
8 - Quem vai ao supermercado fazer as compras?  (   ) ele      (   ) ela
9 - Quem passa as tarefas para a empregada doméstica?  (   ) ele      (   ) ela
10- Quem ajuda as crianças na lição de casa?  (   ) ele      (   ) ela

Relações compartilhadas por um mundo melhor, com divisão de  relações em casa, no trabalho e na sociedade. (Ilustração na cartilha Relações Compartilhadas, do Sindicato dos Bancários de SP)
Faz o teste. A resposta vem no próximo post. É um medidor simples para ver se as atividades que são invisíveis estão sendo compartilhadas. O assunto faz parte da pauta das mulheres, da busca por Relações Compartilhadas e da mesa temática de Igualdade de Oportunidades, entre banqueiros e bancários, na Fenaban. Um olhar ousado sobre a necessidade de divisão justa de tarefas em casa, no trabalho. E de direitos verdadeiramente iguais.

Foto na cartilha Relações Compartilhadas, do Sindicato dos Bancários de SP.
quinta-feira, 1 de novembro de 2012 0 comentários

No mensalão, era falsa a tese mestra que emparedou e condenou pessoas. O mesmo STF julga hoje o banimento do amianto, fibra mineral cancerígena que ceifa 107 mil vidas ao ano...

Mensalão sumiu do noticiário das velhas mídias. Apagão, idem. Era uma cobertura direcionada pra atacar o PT, Dilma, Lula, políticas públicas.

Mensalão sumiu do noticiário, mas mais do que nunca é importante saber o que é o mensalão, o que é verdadeiro, o que é falso. Em excelente trabalho de investigação, o jornalista Raimundo Pereira demonstra cabalmente que a tese mestra que sustentou a Ação Penal AP 470, o Mensalão, é completamente falsa, roída de cupim. É que não houve o desvio de R$ 73,8 milhões do Banco do Brasil, tese que sustentou a acusação de mensalão.

Clique aqui para ler o maravilhoso trabalho jornalístico da revista Retrato do Brasil. Role a barra de rolagem até a página 3 e comece a ler.

  • No mesmo STF -Supremo Tribunal Federal - que fez um julgamento tão direcionado, tão midiático no caso do mensalão, está hoje em pauta o amianto, fibra mineral cancerígena, utilizada por quase 97% na indústria do fribrocimento (telhas, caixas d´água), denunciado pela OMS - Organização Mundial de Saúde e que ceifa 107 mil vidas ao ano. Vamos acompanhar de perto a sessão que, com certeza, não deverá merecer meio minutinho de luz do noticiário das mídias velhas. Saiba aqui porque a CUT é contra a utilização do amianto. 
P.S - Atualizado dia 2 de novembro/2012 - Deu empate  de 1 x 1 no julgamento do amianto no STF. Clique para ler.


sábado, 27 de outubro de 2012 0 comentários

Lula lá...É a gente junto, na alegria de se abraçar. Parabéns, meu companheiro lutador e pra lá de pai d'égua!

Lula tá no berço. Minha alma tá no berço. O país tá no berço cantando parabéns ao nosso acendedor de lampiões que carrega a tocha da esperança e vai iluminando os lares e corações por esse Brasil afora!

Faz 10 anos hoje que a gente rodava tonta de alegria na primeira eleição do Cara. Depois, vibrou com mais outra e em 2010 mais outra, agora com a nossa Dilma. Temos muito a agradecer e a comemorar!

Força, Lula e que teus caminhos estejam sempre abertos, iluminados e com a linda marca da generosidade, da agregação, de juntar gente, eterno aprendiz!

Aqui, um belo registro sobre a vida desse caboclo lutador e pra lá de paí d'égua!

 E aí no vídeo, o hino de nossas vidas de petistas teimosos,sempre avançando, ousando, desafiando todas as leis. Seguindo em frente e ajudando a colocar o Brasil no rumo certo e aos que mais precisam!

 P.S. Neste domingo 28.out.2012, pro dia nascer feliz, vou de Edmilson 50! E PT saudações!

Fiquei assim, em estado de besta, abraçadinha pelo meu amado companheiro e presidente, pouco antes da gravação do PT em 2009, Brasília.
Nosso hino... na alegria de se abraçar. A gente junto

Passa o tempo e tanta gente a trabalhar
De repente essa clareza pra votar
Quem sempre foi sincero e confiar
Sem medo de ser feliz, quero ver chegar
Lula lá, brilha uma estrela.
Lula lá, cresce a esperança
Lula lá, o Brasil criança
Na alegria de se abraçar
Lula lá, com sinceridade
Lula lá com toda certeza
Pra você, meu primeiro voto
Pra fazer brilhar nossa estrela
Lulá lá é a gente junto
Lula lá valeu a espera
Lula lá, meu primeiro voto
Pra fazer brilhar nossa estrela
quinta-feira, 25 de outubro de 2012 1 comentários

Vamos abraçar o compa Paulo Rocha amanhã! E vivam o PT, a CUT e seus lutadores e lutadoras!

Nós com Paulo Rocha no dia 13 de agosto, na CNBB-Belém. Firmes na luta, com alegria e convicção!
Paulo Rocha chega a Belém amanhã às 18 horas. Vamos lá no aeroporto, receber com carinho o querido guerreiro. Depois, seguimos para a Escola Salesiana do Trabalho, escola berço de tanto companheiro valoroso como Alberdan, Paulo Rocha, Sodré, Edir Gaya, Lalá que já nos deixou. E tantos mais....

Vou abraçar feliz este companheiro que foi tão injustiçado e desonrado publicamente por conta desse mensalão.Em 2010, esta pecha impediu que ele fosse senador e olha que mesmo assim chegou a 1 milhão e 800 votos! O piche mensaleiro grudou na alma e até agora, no 1º turno em Belém, ouvimos pelas ruas essa baixaria grudada ao PT, ao petismo. Até de gente que eu nunca pensei que falaria tal coisa!

Como disse em outro post no meu blog no dia 23 de outubro, tou muito alegre. Comecei minha militância política escrevendo o jornalzinho "Companheiro Gráfico", da então oposição dos gráficos, rodado em mimeógrafo no início, hehehe. Paulo seria o 1º presidente do Sindicato dos Gráficos, depois da CUT.Pará, depois do PT.Pará, deputado federal. Sempre com um lado: o dos trabalhadores, dos que mais precisam.

Registrei em post anterior:

Meu companheiro Paulo Rocha conseguiu hoje ser absolvido pelo STF, depois de um dramático empate. E eu fiquei emocionada e feliz por ele, por sua história de lutador e construtor do PT, da CUT e de dias melhores para os que mais precisam, há mais de 3 décadas. Também, porque não terei mais que ouvir nenhum patife chamando o Paulo e a nós, petistas, de mensaleiros. Patifes de lá e de cá, de todos os naipes que tanto aleive e danos causaram à vida do Paulo Rocha. E também às vidas de companheiros valorosos como Zé Dirceu, Genoíno..."

E outro querido companheiro,  Zé Carlos, hoje no PV, fez um lindo registro em seu blog sobre a magnífica figura humana que é o Paulo Rocha. Em 12/out/12:

Paulo Rocha a caminho da absolvição

O resultado pela absolvição será justo com a história política de Paulo. Um rapaz humilde, filho de uma família de dezessete filhos,  que veio de Terra Alta, naquela época município de Curuçá, para ser aluno interno do Colégio Salesiano do Trabalho. Ali, Paulo estudou e aprendeu a profissão de gráfico, sendo o primeiro profissional a manusear a nova forma de impressão pelo processo off-set, e trabalhou para ajudar a construir a própria Escola. Foi carregando cimento nas costas, que o jovem franzino adquiriu um grave problema de coluna, que o acompanha até hoje, agravando com as tensões nervosas das crises políticas, as vezes o jogando diretamente na cama, sem poder movimentar-se como gosta. Quando Paulo recebeu a noticia do seu indiciamento no processo do mensalão, entrou numa crise de coluna que por pouco não lhe deixa imobilizado para sempre. 

Ele chefiou as oficinas gráficas da Escola Salesiana ensinando aos jovens pobres da periferia da Pedreira e Sacramenta o oficio gráfico. Paulo começou cedo sua inclinação pela política. era ele quem cedia a gráfica da Escola para imprimir material dos movimentos sociais contra a ditadura militar. Acabou sendo preso pela Polícia Federal quando imprimia a histórica edição número cinco do Jornal Resistência. 

Paulo Rocha foi autor da primeira foto colorida impressa em um jornal do Norte, O Liberal. Montou o laboratório da antiga Grafisa e de lá saiu para liderar o movimento de oposição sindical dos gráficos. Paulo trabalhava muito para se manter e ajudar a criar os irmãos, mas ainda sobrava tempo para fazer política sindical e depois partidária. Vencemos três eleições sindicais no Sindicato dos Gráficos, tornando-nos uma referência para outros movimentos, e elegemos a primeira diretoria em 1983, da qual ele foi o presidente e eu o secretário geral. A nossa diretoria, por ser a primeira, teve a responsabilidade de apoiar outras oposições e a construção da Central Única dos Trabalhadores. 

Paulo Rocha federal e Zé Carlos estadual, foi o voto de muitos companheiros trabalhadores aqui do Pará. No parlamento e na política, Paulo desenvolveu uma enorme habilidade de negociar , de ouvir, de agregar. Montou um grupo político que exerceu a maioria dentro do PT por muito tempo. Sempre foi conciliador e muito querido, inclusive por políticos de fora do PT. Paulo era o coordenador da bancada paraenses no Congresso Nacional.

Se Paulo não tivesse sido arrolado e denunciado no processo do mensalão, hoje ele seria Senador do Pará, com toda a certeza. Este prejuízo nunca será pago. 

Paulo Rocha, acredito, será inocentado e retomará sua vida política, agora sem a companhia do fiel escudeiro Laércio Oliveria, falecido recentemente, vítima de câncer, mas com muitas lições tiradas deste doloroso episódio. Que Nossa Senhora de Nazaré te cubra de bênçãos e te proteja sempre, caro amigo.
terça-feira, 23 de outubro de 2012 0 comentários

1º foi Lula e agora Dilma entra na campanha de Edmilson 50. E Paulo Rocha, ABSOLVIDO!!! Semana boa, essa!

Terça-feira de muita emoção e muita alegria. 23 de outubro de 2012 que ficará impregnado na memória da pele!

Meu companheiro Paulo Rocha conseguiu hoje ser absolvido pelo STF, depois de um dramático empate. E eu fiquei emocionada e feliz por ele, por sua história de lutador e construtor do PT, da CUT e de dias melhores para os que mais precisam, há mais de 3 décadas. Também, porque não terei mais que ouvir nenhum patife chamando o Paulo e a nós, petistas, de mensaleiros. Patifes de lá e de cá, de todos os naipes que tanto aleive e danos causaram à vida do Paulo Rocha. E também às vidas de companheiros valorosos como Zé Dirceu, Genoíno...

A segunda boa nova desta terça-feira é que a minha, a nossa amada presidenta Dilma entrou na campanha de Edmilson50 e agora acho que tem revoada de tucano em Belém.

No quesito generosidade e de fazer política com grandeza de alma, primeiro chegou pedindo apoio meu amado Lula e agora, a nossa Dilma entrou na campanha do PSOL!

Segura menino que esse PT enjoado vem de novo jogando luz sobre as trevas, com amor, ânima, na raça, nas ruas, nas redes e junto com o povo.

Segura ou como diria a Gaby Amarantos naquele vozeirão lindo: treeeemmmeee!

Hoje vou dormir feliz.

Ah! e quero dizer que continuarei votando nos ditos mensaleiros, como meu querido Paulo Rocha.

O apoio dessa grande mulher que foi chamada de poste


Eu tenho um grande respeito pela história do Edmilson.
Foi um grande prefeito, preocupado com as pessoas, com os mais pobres e com o desenvolvimento de sua cidade e de seu estado. 
Por isso, com o seu voto, vamos eleger o Edmilson para ser um grande prefeito. 
E um parceiro do governo federal para fazer Belém avançar.


O apoio do Lula



Um vídeo imperdível. Para sempre Lula

domingo, 21 de outubro de 2012 1 comentários

Lula pede ao povo de Belém que vote em Edmilson 50 para prefeito

Lula tem uma grandeza e uma generosidade como poucos. Taí o pedido do CARA:

Minhas amigas  e meus amigos de Belém,

Em nosso governo 28 milhões de pessoas deixaram a linha da 

pobreza e  mais de 40 milhões subiram de classe social. 

Geramos riqueza e distribuímos renda. 

Triplicamos os investimentos em saúde e nunca se investiu tanto em educação.

O Minha casa Minha Vida garante moradia a quem mais precisa.

Mas ainda há muito a ser feito e nestas eleições você vai tomar uma decisão muito importante: escolher a pessoa que vai cuidar de sua cidade nos próximos quatro anos. E a boa relação entre os municípios e o governo federal é muito importante.

Por isso, queria pedir ao povo de Belém que votou em mim para presidente que agora vote Edmilson Rodrigues para prefeito. 

Vote 50!




P.S: 'De poste em poste, o Brasil vai ficar iluminado', diz o Cara


E ontem, em comícios em Campinas e São Paulo (SP), o CARA tirou um sarro dos críticos que chamaram de poste Dilma, quando foi escolhida para ser a presidenta, pelo PT. E agora, de novo, quando chamaram de poste Fernando Haddad (São Paulo) e Márcio Pochmman (Campinas/SP).

No seu estilo, entre brincalhão e irônico Lula disse: "Todos diziam que a Dilma era um poste. "A Dilma não sabe governar, ela é um poste'" 'O Marcio é um poste'." O Haddad é um poste".

Eu quero dizer que, é de poste em poste, que o Brasil vai ficar iluminado".

Fiat Lux, Lula!
Dilma e Haddad: postes? hehehe... Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

sexta-feira, 19 de outubro de 2012 0 comentários

Bora lá, PT! Nem PIG, nem mensalão e nem a direitona te derrubam....

Estamos hoje a nove dias da eleição em segundo turno e avançam as políticas públicas implementadas pelo PT, ganhando corações e mentes em todo o país. 

Em São Paulo, Haddad está na dianteira. O mesmo acontece em Fortaleza, com Elmano e em Salvador, com Pelegrino. Em Belém, o PT vai de 50, vai de Edmilson, confrontando o projeto tucano de terra arrasada nos direitos e na inclusão.

Mais abaixo, excelente artigo sobre o mensalão, escrito pelo advogado Victor Mendonça Neiva e que compartilho aqui (e nem pedi licença). 

A ótima charge do Bira é um brinde à companheira que peitou a banqueirada, só sobe na aprovação popular e que me deixou particularmente feliz esta semana, ao vetar as malinezas contra a vida que estavam sujando o Código Florestal.

Bom final de semana e vamos fazer muita campanha até dia 28. 

Bora lá, PT! Nem PIG, nem mensalão, nem direita te derrubam....



Mensalão em três atos: a gambiarra, a conquista e o teratológico.
Por Victor Mendonça Neiva
Victor Mendonça Neiva

Sendo o tema da moda, o propalado “Julgamento do Mensalão”, pode nos levar à ilusão de que o tema foi esgotado. Entretanto, o que vemos, na prática, é uma discussão apaixonada entre quem o acha ótimo e quem o acha uma barbaridade. É o que se apreende do cotejo entre a grande mídia, os blogs da internet e as redes sociais. Ao acessar redes sociais, nos sentimos em um estádio lotado a presenciar duas torcidas a entoar seus gritos pelo time vencedor.
Mas, se no futebol às vezes nos vemos na contingência de defender a marcação de um pênalti inexistente ou a ignorar uma tesoura voadora dentro da área, quando se trata de atos políticos, e a decisão judicial é um deles, a defesa intransigente de um dos lados pode nos levar a legitimar arbitrariedades, sejam por ação ou omissão. Nestas situações, o melhor é se tranquilizar e ter a frieza como a melhor amiga, para que possamos fazer uma avaliação crítica e independente do que está acontecendo, formando uma opinião a respeito da existência ou não de uma mudança de fato e se ela tende a se projetar no horizonte.

Buscando, na medida do possível, seguir esta estratégia, a primeira conclusão que chego é que o julgamento começou contraditório em seus próprios termos. De fato, tendo como discussão primeira o desmembramento[1], optou-se por modificar a jurisprudência pacífica até então (o que já havia sido feito quando do recebimento da denúncia) para que todos os réus fossem julgados pelo STF. Ocorre que, na mesma seção, verificando a existência de nulidade processual em relação ao empresário Carlos Alberto Quaglia, se desmembrou o feito apenas em relação a ele para assegurar que se adentrasse o julgamento de mérito.

Para que o leigo entenda, nulidade é um erro ou vício ocorrido na condução do processo que pode anulá-lo desde o momento em que ocorreu, devendo recomeçar a partir daí. Normalmente acontece quando se desrespeita o legítimo direito das partes de se manifestar e de participar no processo, formulando as provas que entendesse necessárias. No caso, não se realizou a tomada de depoimentos de testemunhas indicadas pelo réu.



 
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