Há 400 mil famílias de ribeirinhos no Pará. E com título de posse da terra, apenas 60 mil e só se chegou a esse número, porque há muita luta e resistência. Há, pois, muito trabalho pela frente até que se resgate a cidadania aviltada a tanta gente.
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Foi ontem, no 1º Dia do Grito da Terra da Pará, promovido pela Fetagri-CUT, que a alegria e a cidadania aviltadas foram devolvidas a uma família de ribeirinhos da Ilha das Onças, a 20 minutos de barco de Belém.
Ivanildo Rodrigues de Moraes é ribeirinho da Ilha das Onças, município de Barcarena. Ontem, graças à luta constante da SPU.Pa -Superintendência de Patrimônio da União no Pará. Ivanildo foi reintegrado na sua posse agroextrativista por decisão da Justiça Federal, a pedido da Advocacia Geral da União.
E hoje, no Dia dos Namorados, Ivanildo e Antonia, pais de sete filhos e doze netos (quase 13, pois um está a caminho), vão recomeçar a vida com alguma paz, dando continuidade à atividade extrativista do açaí. Com muita luta e batente, mas na área que ele e a família podem chamar de sua, georreferenciada pela União. Isso, após passar uma via crúcis de oito meses, expulsos de sua casa e da terra onde colhem o açaí pra viver.
A área em que vive, mora e trabalha, foi invadida por grileiros que o expulsaram violentamente, com auxílio da Polícia Militar que, à época, cumpria liminar expedida pela Justiça do Pará em uma área que é da União. Logo,
a justiça estadual não tem competência para atuar nesse campo. Mas o faz, entra numa área em que é legalmente incompetente, expede liminares para supostos donos que, com o auxílio da Polícia Militar a tiracolo, chegam e expulsam os verdadeiros donos da terra.
Ivanildo e Antonia tinham o documento de pose concedido em março.2010 pelo SPU-Pará. Era um papel impotente diante da força policial da PM e da liminar concedida pela justiça estadual a um suposto dono: Raimundo Nabuco, um comerciante de Belém. Em dois tempos, a família foi expulsa de casa, pertences jogados no rio e nem o fato de Ivanildo estar se recuperando de uma cirurgia recentíssima na barriga impediu a barbárie. Toda a família foi expulsa da área e ficou assim por oito meses, até que o caso chegou à Justiça Federal.
Nesse ínterim, a casa de Ivanildo foi queimada e erguida uma nova no mesmo local. Outra família se apossou da casa. Palmitos foram extraídos de boa parte da generosa plantação de açaí.
Em situações semelhantes, quando a PM e a liminar chegam, a família pode "optar": fica na propriedade, desde que passe a dar a metade do que produz para o novo dono. No Marajó e mesmo na Região das Ilhas, muitas famílias aceitam esse regime de servidão e passam a entregar a metade do açaí, do peixe para o novo dono. Ivanildo não aceitou essa condição e foi barbaramente expulso.
No Pará há mais ou menos 400 mil famílias famílias de ribeirinhos. Graças a uma atuação firme e constante da SPU-Pará, Incra e movimentos sociais, como a CUT e a Fetagri-Pa, já existe hoje 60 mil titulados. Um longo caminho precisa ser percorrido até que se resgate a cidadania aviltada a tantas famílias.
Ontem, a emoção do casal Ivanildo e Antonia, tomou conta de nós, que lá estivemos.
Como disse no feice do coordenador
Belém do Incra, Elielson Silva," na condição de diretora de comunicação da CUT.Pará, com muita honra e emoção participei, junto com o compa presidente da CUT, Martinho Souza Souza e a assessora Laís Côrtes, mais o diretor Ronaldo, dessa belíssima atividade de devolver a uma família o que tinha sido violentamente roubado, o direito de morar e este já tendo sido sacramentado pela União, em 2010.
A expulsão do legítimo proprietário de suas terras foi consumada com o auxílio do governo do Estado, via Polícia Militar. O estado, mais uma vez, violando os direitos humanos
Na companhia dos colegas da SPU e Justiça Federal estamos indo a ilha das Onças, reintegrar na posse o ribeirinho Ivanildo Rodrigues de Moraes, expulso de sua terra por um grileiro em 2007. Uma grande vitória da Advocacia Geral da União e da SPU! E da luta!"
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Ivanildo e a companheira Antonia da Conceição, emocionados contando para a TV Record o que foram os oito meses sem teto e vivendo da caridade dos amigos. Antonia: foi um tempo de amargura, senhora! |
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Ivanildo Rodrigues de Moraes, exibe com orgulho o Título de Posse, concedido pelo SPU.Pa em 11.março.2010. |
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O título de posse não impediu a expulsão da família da Ilha das Onças. Bastou que um suposto dono, chegasse com uma liminar da justiça do Pará e PM's para consumar a expulsão. Na brabeza total. |
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Ivanildo voltou ontem para sua casa, após reintegração de posse. |
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O auto da reintegração de posse. |
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Já dentro de casa, com a família e membros do SPU, com a documentação na mão. |
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O abraço emocionado no coordenador do SPU-Pará. |
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Um dos doze netos de Ivanildo e Antonia olha os casquinhos passando na rua. O rio é a rua dos ribeirinhos. |
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Na chegada, o jeitinho para atracar o barco e todo mundo poder descer. Antonia segura firme o barco e o leme da vida. |
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Equipe volta pra casa com o popopô singrando a Baía do Guajará. Ao longe, Belém. |
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Um retrato pra ficar na história e na memória da pele. A volta pra casa. |
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Ivanildo, 52 anos, estava operado há 8 dias quando a PM chegou e com liminar na mão da justiça do Pará, expulsou ele e toda a família da área. A cirurgia deixou uma grande cicatriz vertical na barriga. |
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Com emoção e lágrimas nos olhos, Ivanildo conta o que foi a barra dos 8 meses zanzando de um lado pra outro, sem pouso certo. |
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Um documento fundamental: o mandado de reintegração de posse. Mas é preciso continuar orando e vigiando, pois o latifúndio não dorme. E quando tem o apoio do aparelho policial estadual, como é o caso.... |
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A nova moradia da família de Antonia/Ivanildo. |
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Uma foto com a família, Incra-Belém e SPU-Pará. |
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Família acena se despedindo da equipe da CUT, Fetgari-Pará, Incra-Belém, SPU.Pará, Justiça Federal. |
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Na bela foto de Elielson Silva, um pedaço da família de Ivanildo/Antonia, agora reunida no pedaço de chão que é deles. Há 400 mil famílias de ribeirinhos no Pará. E com título de posse da terra, apenas 60 mil. Muito trabalho pela frente. |
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Tem muito trabalho pela frente mas, após 8 meses de luta e incerteza, a volta pra casa foi concretizada. Ponto pra luta! |
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O barco da família, transporte vital para os 20 minutos que separam o furo das laranjeiras, na Ilha das Onças de Belém. |
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Ivanildo, Antonia, os sete filhos e doze netos (quase 13, pois vem um, a caminho) vão continuar a extrair e viver do açaí. |
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Nota da blogueira: a maioria das fotos é do Elielson Silva. Tem algumas minhas e mais tarde acrescentarei outras, feitas pela Laís Cortes).