Como virou alívio e alma lavada a demissão coletiva anunciada pelo Banpará para se consumar em apenas cinco dias, vividos com dor, transtorno e angústia

A Justiça do Trabalho ouviu o grito de dor e socorro de mais de 40 colegas do Banpará que estariam sumariamente demitidos na última sexta-feira, 29 de janeiro de 2021. Uma demissão anunciada na segunda-feira 25, para acontecer na sexta, cinco dias atravessados de muita dor, muita angústia e amargura vividas pelos colegas. 

Toda a indignação e repulsa  diante do desnecessário e brutal gesto da direção do Banpará, em plena pandemia do coronavírus, foram relatadas na ação judicial escrita e patrocinada pelo escritório jurídico Mary Cohen, a pedido do valoroso Sindicato dos Bancários e Bancárias do Pará que, ao mesmo tempo, tentou diálogo com o banco e articulou caminhos de mediação via parlamentares. O juiz titular da 5a Vara do Trabalho d0 TRT.Pa, João Carlos Travassos Pinto, ouviu o grito e barrou, liminarmente, a degola coletiva. Citado eletronicamente no início da tarde de sexta-feira, o Banpará suspendeu a execução. E a dor de 5 dias, virou um "ufa", temos justiça, temos Sindicato, temos sobrevida!

O seco comunicado 01/2021, no qual a diretoria do Banpará anunciou a demissão em massa para se consumar em 5 dias,  fez com esses dias virassem correntes com bolas de ferro nos pés de cada colega demissionário. Alguns adoeceram e baixaram hospital, outros ficaram atordoados e encharcados de tristeza e medo. Como sair assim, com uma mão na frente e outra atrás, alguns se e me perguntaram.  Ou: por que o banco não nos deu um tempo pra nos prepararmos? Ou: o que eu fiz de errado pra merecer ser descartado  como lixo tóxico? Por que o banco diz sempre que somos o maior patrimônio do banco e faz uma coisa dessa como esse patrimônio?

A liminar impediu a demissão em massa e agora,  é fundamental que a diretoria do Banpará abra um canal de efetivo diálogo com o Sindicato sobre o assunto, respeitando toda a dedicação e décadas de trabalho de cada bancário, de cada bancária. 

Na síntese de seu despacho, o juiz ​​Diante do acima transcrito, resta claro que o comunicado do Banco, alhures destacado, não respeitou o ordenamento jurídico.

Destarte, entendo presentes os requisitos para a concessão das liminares pleiteadas, assim, decido determinar que o Banpará:

(I) suspenda, de imediato, a formalização de demissões de seus empregados que se enquadrem nas hipóteses elencadas no Comunicado de Diretoria nº 01/2021;

(II) apresente, no prazo de 10(dez) dias, a lei estadual regulamentadora da EC 103, bem como apresente informações e esclarecimentos com relação aos motivos pelos quais o Banco emitiu o Comunicado de Diretoria nº 01/2021 após mais de um ano do início da vigência da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como com relação a quais direitos, vantagens e benefícios serão ofertados aos empregados referidos no Comunicado de Diretoria nº 01/2021, incluindo o que irão receber a título de verbas rescisórias;

(III) que em atenção aos compromissos pactuados em norma coletiva e em seu Código de Ética, a partir desta data, debata previamente com o Sindicato autor em mesa de negociação a respeito dos futuros desligamentos dos empregados referidos no Comunicado de Diretoria nº 01/2021.

Expedir mandado de cumprimento urgente alusivo às obrigação de fazer acima indicadas, incluindo-se o feito na pauta de audiências.

Dê-se ciência.

BELEM/PA, 29 de janeiro de 2021.

JOAO CARLOS TRAVASSOS TEIXEIRA PINTO

Juiz do Trabalho Titular

Em minhas redes sociais, escrevi no dia 29:

 Queria poder abraçar cada colega do Banpará que se sentiu descartado, jogado fora, tipo um lixo tóxico e isso em plena pandemia, com a vacina bem no início e as UTI,S lotadas! Vivemos 5 dias de angústia, dor, tristeza e é maravilhoso termos uma primeira vitória, o grito de socorro ouvido pela justiça. Parabenizo o nosso bravo Sindicato, o escritório jurídico Mary Cohen e todo mundo que articulou, vibrou, rezou, torceu, sintonizou na luz.

Hoje vamos respirar bem, sem esse fantasma da demissão coletiva, afastado por ora.

Com unidade e resistência, permaneçamos orando, vigiando, lutando e celebrando a luta, a vida.

Merecemos!

Fiquei mal esta semana, após o Comunicado 01/2021 da direção do Banpará anunciando a demissão em massa em 5 dias, em plena pandemia, com a vacina ainda no comecinho! Doeu, exigiu muita articulação, muita reza, mas agora posso dizer: não vai ser hoje, não vai ser do jeito de quem manda.

Chupaaa que é de uva!

Finalmente, posso dizer, tomada de emoção e alegria:

#Sextou

Em seu blog, a jornalista Franssinete Florenzano abordou o assunto, em primeira mão.