quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Campos petrolíferos ficam a mais de uma centena de quilômetros da costa e são da União e não dos Estados. Por que então essa lambança do Rio de Janeiro?


Vendo a lambança do governo do Rio de Janeiro que quer se autointitular dono dos royalties do pré-sal, lembrei de várias conversas que tive sobre a vida e o pré-sal com meu amigo querido Luís Antonio Castagna Maia, que passou pro andar de cima em 14 de janeiro deste ano. E lembrei também o quanto o Castagna Maia desfraldou a bandeira do nacionalismo, da liberdade e dos direitos. Aí, busquei no farol que é o blog dele e vou compartilhar com vocês o que o amigo escreveu a 23.março.2010. Atualíssimo (e deveria ser repercutido no Rio de Janeiro). 
Um trecho:
O governo do Rio de Janeiro se meteu em uma trapalhada imensa na discussão do royalties. Os campos petrolíferos ficam a mais de uma centena de quilômetros da costa. E pertencem à União, não aos Estados. 
A expressão “estados produtores de petróleo” não é verdadeira. Nenhum Estado está tendo suas riquezas extraídas, retiradas. Ao contrário, se há petróleo há investimento, há transporte, há terminais, há empregos, há aquecimento do mercado.
A Amazônia é parte da Federação e sua efetiva riqueza – inequivocamente mais importante do que o petróleo – não pode ser transformada em pecúnia porque seria a nossa morte. Há uma riqueza colossal na Amazônia, mas a Amazônia não é considerada “estado produtor de oxigênio”.
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Agora, o texto completo. Com a lavra única do Castagna Maia (que falta que ele nos faz!)

“KWAIT-DE-JANEIRO”?


A expressão “estados produtores de petróleo” não é verdadeira. Nenhum Estado está tendo suas riquezas extraídas, retiradas. Ao contrário, se há petróleo há investimento, há transporte, há terminais, há empregos, há aquecimento do mercado. Os campos petrolíferos ficam a mais de uma centena de quilômetros da costa. E pertencem à União, não aos Estados.
II
Não se está a tratar a Amazônia como “estado produtor de oxigênio”. A Amazônia é parte da Federação e sua efetiva riqueza – inequivocamente mais importante do que o petróleo – não pode ser transformada em pecúnia porque seria a nossa morte. Há uma riqueza colossal na Amazônia, mas a Amazônia não é considerada “estado produtor de oxigênio”.
III
O governo do Rio de Janeiro se meteu em uma trapalhada imensa na discussão do royalties. É provável que as autoridades de lá tenham sido simplesmente instrumentalizadas por grupos entreguistas, e acabaram fazendo o jogo do entreguismo sem se dar conta. Isso, pelo menos, até agora, mas as coisas já estão ficando muito evidentes.
IV
É inconcebível, é uma ingenuidade achar que o Brasil aceitará que o Rio de Janeiro seja um “Kwait-de-Janeiro”, e que o resto do País permaneça na miséria. E há muitos argumentos contra isso. O primeiro, evidente, é que não há “estados produtores de petróleo”. Não há nenhum esforço do Estado na descoberta ou processamento do petróleo. Quem descobriu foi a Petrobrás, e está lá extraindo. Quem, em sã consciência, aceitará que o Rio de Janeiro se torne um mar de dinheiro, sem trocadilho, enquanto o resto do Brasil amarga a miséria? Isso não faz sentido.
V
A discussão dos royalties do petróleo é importante. Sua destinação é extremamente importante. Há cidades onde a cada fim de semana há um show de música sertaneja, outro show de axé, outro de rap, outro de algum padre cantor, e aí se vai o dinheiro dos royalties. Não têm saneamento, não têm tratamento de esgoto, não têm escola de tempo integral. Jogam fora o dinheiro exclusivamente em sua demagogia primária sobre uma massa pobre. São cidades onde até o transporte público é precário, mas onde sobra dinheiro para todo o tipo de demagogia, menos para tratar esgoto, erradicar a dengue, implantar escola de turno integral que tire essa infância e essa juventude das ruas e das mãos do narcotráfico.
VI
Há uma meia dúzia de municípios riquíssimos, nadando nessa riqueza sem que isso repercuta em desenvolvimento efetivo, desenvolvimento humano. Há, em boa parte, apenas a demagogia de shows nos fins de semana, uma gastação de dinheiro público, e só.
VII
Mas o pré-sal está aí, é uma riqueza que começa a ser extraída. E é evidente que os critérios todos precisam ser repensados. Daí é que impossível para um Estado se apropriar quase integralmente dessa riqueza. O Brasil precisa participar disso, é preciso que essa riqueza reverta para o País como um todo.
VIII
A atuação do governo do Rio de Janeiro foi um desastre. De nada adianta juntar o próprio povo do Rio de Janeiro em manifestações. Não se trata de uma briga contra o povo do Rio de Janeiro. Trata-se da discussão da Federação, da partilha de recursos. Ou seja, é uma discussão a ser feita estado por estado. E o Rio, se permanecer sozinho, se permanecer com essa política tacanha e isolacionista que foi feita até agora, perderá muito. A atuação até aqui foi um desastre justamente porque o governador do Rio apresentou o Estado como um novo Kwait em meio à miséria brasileira.
IX
Tão desastrada essa atitude que não se preocuparam em fazer Política – Poítica, sim – com os outros estados. No primeiro momento, a empáfia. No segundo momento, a passeata envolvendo apenas o povo do Rio – e olhe lá – quando o problema é exatamente o isolacionismo! O governador do Rio não saiu a conversar com os demais Estados, com os demais governadores, com senadores de outros estados. Fez a antipolítica, achando que um Estado sozinho, se gritasse, dobraria os demais. Não dobrou. E aí resolveu radicalizar ainda mais, sempre apenas no seu Estado. E se for o Rio contra o Brasil, é claro que perde o Rio.
X
A discussão dos royalties não deveria ser feita agora. Isso não estava previsto. Foi o Rio de Janeiro quem precipitou essa discussão, e foi o Deputado Federal Ibsen Pinheiro quem materializou o tema exatamente no sentido contrário. O próprio Ibsen sinalizou com a possibilidade de acordo no Senado, o presidente do Senado acenou no mesmo sentido. Mas lá haverá conversa, e não histeria ou demagogia popular. Lá são os diversos Estados da Federação, por suas representações, conversando uns com os outros, e não a discurseira e a bravata de palanque.
XI
Os pescadores de águas turvas já estão por aí. Quando jogam a discussão dos royalties para este momento, buscam fragilizar a discussão da Petrossal, a empresa que deverá administrar a parte da União. Quando precipitam a discussão dos royalties, buscam atacar o modelo de partilha e retornar ao terrível modelo das concessões, onde imensas bacias petrolíferas eram simplesmente vendidas a preço de banana para as multinacionais. Esse modelo é terrivel, perverso, construído a partir das descobertas da Petrobrás que lhe foram arracadas sem sequer indenização. Parte da riqueza do povo brasileiro foi simplesmente entregue a troco de banana.
XII
O Rio de Janeiro não será o “Kwait-de-Janeiro”. A rigor, a discussão dos royalties deveria ficar para o momento seguinte. Acabou sendo precipitada, está sendo feita agora. Haverá, sim, um acordo grande da Federação, o privilégio a estados como o Rio e Espírito Santo, mas não um monopólio no recebimento dos recursos e dos royalties. O País todo participará dessa riqueza. É preciso ficar atento, no entanto, ao ensaio que vem sendo feito relativo à volta do modelo entreguista, do que simplesmente vende a bacia petrolífera inteira a preço de banana, à revelia do interesse do Brasil, da geração de empregos, da garantia do abastecimento interno.

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