domingo, 3 de fevereiro de 2013

Jornalista denuncia salários do TJE.Pa de R$ 40 mil a R$131 mil e Tribunal tira do Portal da Transparência tira as informações. Confira aqui os bombados salários!

A semana começa quente. O subtenente do Corpo de Bombeiros do Pará, Alexandre Oliveira de Melo que  dava o oquei para os empreendimentos imobiliários (o "habite-se"), se apresentou ao tribunal militar e abriu a boca, com base na delação premiada: que há um rol de envolvidos, de pracinhas, a major e coronel do Corpo de Bombeiros, bem como os donos da construtora Gafisa. 
O subtenente está preso e vai haver investigação criminal. É um arquivo vivo o subtenente!

* Outro tema candente da semana foi denunciado pelo jornalista paraense Carlos Mendes: no Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJE.Pa, há salários bombados entre R$ 40 mil a R$ 131 mil. Tão logo Carlos Mendes publicou o escândalo em seu facebook, as referências salariais foram deletadas do Portal da Transparência no site do TJE.Pa. Previdente, o jornalista publicou o arquivo com os salários. Estão aqui.

A nova presidenta do TJE.Pa, Luzia Nadja Nascimento assumiu a presidência do Tribunal na última sexta-feira 1º de fevereiro e hoje há entrevistas dela nos jornais do Pará dizendo que tem dois desafios durante o mandato: dar transparência e modernidade ao TJE e interiorizá-lo. Um bom sinal de transparência é retornar-já as informações deletadas ao site do Tribunal. 
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P.S - CUT.Pará aproveitou a estada da presidenta Dilma em Castanhal no dia 1º e entregou documento à presidenta sobre assuntos de interesse da população do Pará e da Amazônia. Leia aqui.

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Leia a primeira matéria do jornalista Carlos Mendes sobre os salários bombados no TJE.Pa, publicada no mural de seu feice:

A divulgação dos vencimentos do mês de dezembro passado de servidores do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), na página eletrônica do órgão – seguindo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) –, provocou ontem uma onda de críticas nas redes sociais. Alguns valores citados, a título de pagamento, chamam a atenção. Um deles é o dos vencimentos da ex-secretária de Planejamento e Finanças, Sueli Azevedo, que deixou o TJE no final do ano para assumir a Secretaria de Finanças da prefeitura de Belém a convite do prefeito Zenaldo Coutinho.

De acordo com a planilha de pagamentos do Tribunal, ela recebeu, descontados R$ 10.368,54 de imposto de renda e contribuição previdenciária, exatos R$ 131.327,27 mil. O valor foi elevado em R$ 125 mil por conta do item “outras vantagens”, que o TJE não diz o que significa. Esse item aparece em dezenas de pagamentos de servidores. Como é caso de Roberto Lobo Salame, auxiliar judiciário lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas, que recebeu limpos R$ 89.955,61. As “vantagens eventuais” alcançaram R$ 114.139,33, mas ele levou R$ 31.66,19 de “facada” do imposto de renda, além de outros R$ 4.192,97 de desconto da previdência pública.

Há ainda outros pagamentos que superam com larga vantagem os salários da grande maioria de servidores do próprio Tribunal sem que haja no próprio site um esclarecimento sobre a origem da benesse. Na Divisão de Desenvolvimento e Avaliação de Pessoal, por exemplo, consta os vencimentos do analista judiciário Benedito Nazareno Fonseca da Costa. A “remuneração paradigma” dele é de R$ 8.866, mas entre vantagens pessoais (R$ 36.170,53 ) e vantagens eventuais (R$ 59.162,98), os rendimentos de Costa subiram para R$ 104.899,51. Com descontos de R$ 5.305,86 de previdência e outros R$ 14.608,33, além de mais R$ 18.265,98 de “retenção por teto constitucional”, que nos rendimento de outros altos pagamentos foi de zero, ele recebeu R$ 66.719,34 líquidos.

Também aparecem rendimentos líquidos de outros servidores superiores a R$ 60 mil, R$ 55 mil e R$ 40 mil onde não são detalhadas as tais vantagens que deram origem a esses elevados vencimentos, o que provoca ao mesmo tempo indignação, perplexidade e até mesmo confusão naqueles que têm acesso à página do TJE. Há situações em que não há qualquer rendimento discriminado para cargo em comissão, subsídio ou diferença de subsídio, ou valor de retenção do teto constitucional.

Perguntas - A direção do Tribunal foi procurada pelo Diário para esclarecer quais as “vantagens eventuais” a que teriam direito os servidores para receber os vencimentos de dezembro e como é aplicada a retenção do teto constitucional, aquele que estabelece que nenhum servidor público pode receber mais que a presidente da República, ministros do Supremo Tribunal Federal e de outras cortes superiores, além de governadores de estado.

A assessoria do TJE recomendou que as perguntas do jornal com eventuais dúvidas sobre os pagamentos realizados fossem enviadas por e-mail para a Secretaria de Gestão de Pessoas. Isto foi feito ainda pela parte da tarde, mas até o fechamento da edição não houve resposta.

5 comentários:

Anônimo disse...

A Transparência ficou tão transparente que ficou opaco!!
Luís Cavalcante

Anônimo disse...

São afrontas ao povo que trabalha...e muito, sofre... e bastante, para tentar construir algo em toda uma história de vida e que para alguns bastam poucos meses de exorbitantes salários.

Marco Antonio Abreu Florentino (via fb)

Edvaldo Lucena disse...

Jesus, Maria e Jose!

Essas notícias, ainda que muito comum no Brasil, ainda me deixam perplexo, especialmente quando vêm de locais onde pensava que existia algum tipo de moralidade: Poder Judiciário.

Sugiro aos politicos que aprovem leis obrigando a divulgação dessas informações com retroatividade de 10 anos. Assim, poderemos ter uma noção do quanto fomos roubados.

Edvaldo Lucena - Brasília DF

Anônimo disse...

Eu estou perplexo, pois sou funcionário do TJE ha 17 anos no cargo de auxiliar judiciário e não ganho lá essas coisas. Acredito que ganho pouco é por que passei em concurso público, se fosse cargo comissionado estária bem. Esse é o Pará das desigualdades.

Anônimo disse...

ISSO É CASO DE POLÍCIA. VAMOS TENTAR MORALISAR ESSA SITUAÇÃO DESEMBARGADORA NADJA, EXONERANDO PELO MENOS A METADE DESSES MARAJÁS,PARA VER SE PELO MENOS REDUZ UM POUQUINHO A FOLHA DE PAGAMENTO DO TJE.QUE PELO JEITO COMO ANDA A CARRUAGEM NÃO VAI SOBRAR NEM DINHEIRO PARA O PAGAM ENTO DOS MAGISTRADOS.

 
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